Agravo de petição. Admissibilidade. A decisão que indefere pedido de imediato levantamento de quantia em dinheiro, no curso de execução provisória, reveste-se de caráter definitivo e dá ensejo à interposição de agravo de petição pelo exeqüente.

Aumento de fraudes demanda atenção a segurança de identidade

O levantamento foi realizado por meio de uma financeira, parceira da eBox Digital, onde observam um crescente desafio com esse aumento detectado

Processo em que o reclamante cobrava depósitos de FGTS é extinto sem julgamento de mérito

De acordo com a decisão, "o reclamante não tem interesse processual, por não cogitar hipótese de levantamento dos valores do FGTS"

Danos morais. Revista abusiva.

Mostra-se abusiva a revista procedida pelo empregador que inclui contato físico, por meio de

Brasil tem 181.419 mortes por Covid-19 e 6.901.990 casos confirmados

País tem 181.419 óbitos e 6.901.990 diagnósticos de Covid-19 registrados desde o começo da pandemia, segundo levantamento do consórcio de imprensa.

Brasil se aproxima de 53 mil mortes por coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

Levantamento aponta que país tem 52.951 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.157.451 casos confirmados.

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

Brasil se aproxima de 152 mil mortes e tem 5,1 milhões de casos de Covid

País tem 151.971 óbitos registrados e 5.148.345 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Advocacia-Geral impede no STJ pagamento irregular de honorários advocatícios no valor de R$ 4 milhões

O magistrado se baseou em decisão/jurisprudência que proibiu o levantamento de qualquer valor de indenização e de honorários advocatícios.

Lei Seca completa 10 anos com mais de 1,7 milhão de autuações

Levantamento do G1 mostra que punições mais severas não impedem motoristas de se arriscar ao volante depois de beber álcool.

Entre a legalidade e a aparência: o desafio da confiança pública no Judiciário

Levantamento sobre processos envolvendo parentes de ministros do STF reacende debate sobre imparcialidade, ética e confiança pública no Judiciário

Brasil tem mais de 40 mil casos de Covid por dia na média móvel, maior marca desde agosto

País tem 175.307 óbitos e 6.487.507 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

Administrativo e Processual Civil. Desapropriação.

Reforma agrária. Área efetivamente desapropriada. Levantamento. Área registrada. Depósito

Empresário não consegue liminar para levantar bens sequestrados na Operação Satiagraha

STJ entendeu que a decisão que concedeu o HC não trata especificamente do levantamento de bens

Tribunal autoriza saque de FGTS para contribuinte com diabetes

Norma estabelece a possibilidade de levantamento do saldo da conta vinculada do FGTS quando o trabalhador for acometido de doença grave

Incompatibilidade de valor da causa atrapalha conciliações na Justiça do Trabalho, afirma estudo

Levantamento leva em conta a expectativa do autor de ação trabalhista e indica falta de garantias da relação entre o valor da causa e o pedido.

Arrecadação dos candidatos em todo o país cresceu 357% no segundo mês, alcançando R$ 698 milhões

Levantamento estatístico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, no segundo mês de

São Paulo e Brasília têm mais registros para voto em trânsito

Levantamento final do TSE mostra que 80.494 eleitores se cadastraram. A partir de 5 de setembro, esses eleitores poderão consultar locais de votação.

Brasil segue com média móvel de mortes por Covid acima de 500; total de óbitos passa de 174,5 mil

País tem 174.531 óbitos e 6.436.633 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento do consórcio de